Política de Privacidade — SisMed
1. Objetivo desta Política
Esta Política descreve como o SisMed coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais dos usuários da plataforma. Ao utilizar o SisMed, você declara ciência e concordância com os termos aqui descritos.
2. Dados Coletados
2.1 Dados do Usuário (Profissional)
- Nome completo
- Registro profissional (CRM ou equivalente)
- Dados de unidade cadastrada
- Informações de autenticação (login e senha criptografada)
- Logs técnicos de acesso (IP, data e horário)
2.2 Dados de Pacientes
Eventuais informações inseridas pelo usuário para geração de documentos são processadas exclusivamente para emissão imediata do documento e não são mantidas como prontuário eletrônico.
O usuário permanece como responsável pelo tratamento de dados de pacientes, nos termos da LGPD.
3. Finalidade do Tratamento
- Permitir autenticação e acesso à plataforma;
- Personalizar documentos com dados do profissional e unidade;
- Viabilizar cobrança e gestão de planos;
- Garantir segurança e integridade da plataforma;
- Prevenir fraudes e uso indevido.
4. Base Legal (LGPD)
O tratamento de dados ocorre com fundamento nos artigos 7º e 11 da LGPD, especialmente:
- Execução de contrato (art. 7º, V);
- Consentimento do titular (art. 7º, I);
- Legítimo interesse (art. 7º, IX);
- Exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
5. Compartilhamento de Dados
O SisMed não comercializa dados pessoais.
Poderá haver compartilhamento com:
- Serviços de hospedagem e infraestrutura tecnológica;
- Intermediadores de pagamento;
- Autoridades públicas, mediante obrigação legal.
6. Segurança da Informação
São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com padrões de mercado, incluindo criptografia de senha, proteção contra acesso não autorizado, controle de autenticação e monitoramento de segurança.
Contudo, nenhum sistema é absolutamente imune a riscos.
7. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Eliminação de dados pessoais;
- Informações sobre compartilhamento;
- Revogação do consentimento.
Solicitações devem ser encaminhadas para: [seu_email@dominio.com]
8. Retenção de Dados
Os dados do usuário serão mantidos enquanto houver relação contratual ou conforme exigido por obrigação legal.
9. Cookies e Tecnologias
A plataforma pode utilizar cookies técnicos necessários ao funcionamento. Não são utilizados cookies para venda de dados ou publicidade comportamental.
10. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
11. Contato e Encarregado (DPO)
Para dúvidas relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail:
homeropereira@outlook.com